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MITOS #05 - AUXÍLIO DOENÇA.
Basta estar inscrito no INSS para ter direito ao auxílio-doença? Mito. Não basta estar inscrito. É preciso ter a carência exigida e ter...
20 de jan. de 20221 min de leitura


ACRÉSCIMO DE 25% NÃO PODE SER ESTENDIDO PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o...
20 de jan. de 20221 min de leitura


MITOS #04 - APOSENTADORIA ESPECIAL.
É possível se aposentar e continuar trabalhando em atividade especial? A possibilidade ou não do trabalhador continuar exercendo...
20 de jan. de 20221 min de leitura


TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA HOMEM QUE SOFRE DE EPILEPSIA.
O TRF4 decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), para um...
10 de jan. de 20221 min de leitura


MULHER COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS RECEBERÁ PENSÃO POR MORTE DOS PAIS.
A 6ª Turma do TRF4 decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS),...
10 de jan. de 20222 min de leitura


APOSENTADORIA DE ESPOSA COM DOENÇA GRAVE NÃO PODE IMPEDIR CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A IDOSO.
O TRF4 negou O recurso do INSS e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior de...
10 de jan. de 20222 min de leitura


MITOS #03 - APOSENTADORIA DO PROFESSOR
Uma dúvida muito comum entre os professores: O diploma é obrigatório? Não há exigência de apresentação de diploma ou comprovação de...
10 de jan. de 20221 min de leitura


AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM APOSENTADORIA ESPECIAL PODERÁ TRABALHAR DURANTE A PANDEMIA.
Em 2013, a auxiliar de enfermagem solicitou aposentadoria especial, pelo trabalho em ambiente propício ao contágio por microrganismos em...
10 de jan. de 20222 min de leitura


MITOS #02 - APOSENTADORIA POR IDADE.
A aposentadoria é, sem sombra de dúvidas, o benefício mais aguardado de todos os trabalhadores. 👵🏻👴🏻 É permitido trabalhar após se...
10 de jan. de 20221 min de leitura


INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA TEM AUXÍLIO-DOENÇA RESTABELECIDO.
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina TRF4 decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de uma técnica de...
10 de jan. de 20221 min de leitura


MITOS #01 - PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte é um benefício concedido ao dependente do segurado que por ventura vier a falecer. Por ser concedida em um momento...
10 de jan. de 20221 min de leitura


TRF4 RECONHECE INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO DE AGRICULTORA QUE SOFRE DE DEPRESSÃO.
O TRF4 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o pagamento das parcelas vencidas desde...
29 de out. de 20211 min de leitura


INSS COMEÇA A PAGAR AUXÍLIO-INCLUSÃO EM OUTUBRO.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará os pagamentos do benefício do Auxílio Inclusão em Outubro. 💵 O benefício tem por...
23 de set. de 20211 min de leitura


APOSENTADORIA DO PROFESSOR (A).
O professor tem uma das profissões mais relevantes de qualquer sociedade. Inclusive, muitas pessoas acreditam que esta é a profissão mais...
21 de set. de 20211 min de leitura


MANTIDO BENEFÍCIO A PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS.
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...
21 de set. de 20211 min de leitura


JUSTIÇA CONCEDE AUMENTO DE R$913,00 EM APOSENTADORIA APÓS REVISÃO.
O caso em questão trata-se de um segurado já aposentado desde 2018. Analisando o caso, foi observado que o INSS havia negado a...
8 de set. de 20211 min de leitura
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